MPT resgata 11 tripulantes em condições de trabalho escravo no MSC Magnifica

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Uma força-tarefa resgatou 11 tripulantes em condições análogas a de escravo no navio de passageiros MSC Magnifica, operado pela MSC Crociere. A fiscalização ocorreu na terça-feira dia 01/04/2014, quando o navio estava fundeado em Salvador, BA com 3.000 passageiros a bordo. A investigação começou no Porto de Santos.

Os tripulantes sofriam constantemente assédio sexual e moral, com cobranças excessivas, humilhações e punições e cumpriam jornadas de até 16 horas, sem direito a folgas. Os contratos eram firmados com base em um acordo internacional, o que é irregular no entendimento dos procuradores do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), envolvidos na operação.

Para eles, os brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O MPT atuou no caso conjuntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, além do apoio da Polícia Federal.

Com o resgate, foram iniciadas as negociações com a multinacional e suas subsidiárias, mas não houve avanços. A MSC se negou a reconhecer a condição degradante e a arcar com despesas de hospedagem e passagem de retorno dos trabalhadores às cidades de origem. Também discordou dos cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho.

Condições degradantes – “Cheguei a trabalhar até às 3h30 e recomeçava o turno às 7h. Isso sem um dia de folga sequer durante meses e ainda sofrendo fortes pressões”, relatou Anderson Matsuura, que faz parte do grupo de trabalhadores resgatados.

Outra vítima, Eduardo Sobral, conta que para ingressar no navio teve de pagar um curso. “A empresa de recrutamento cobrou quase R$5 mil de cada um de nós para que fôssemos chamado. Tivemos que tomar empréstimos e depois lá dentro, mesmo sofrendo com o excesso de trabalho e as humilhações, tínhamos que suportar calados para pagar o que ficamos devendo ao banco e à família”. Sobral deixou a embarcação junto com a esposa Vânia. O casal trabalhava no setor de bufê.

Segundo o procurador do trabalho Rafael Garcia, a empresa impõe aos tripulantes uma anarquia jurídica, infringindo o tratado internacional, a Constituição Brasileira e a CLT. “Os tripulantes trabalhavam até 16 horas em horários fracionados e sofriam todo tipo de pressão e maus-tratos a bordo. Isso quando ainda estavam em águas territoriais brasileiras. Imagina agora que o navio partiu para a Europa”, questiona.

Os resgatados permanecem em um hotel em Salvador, depois de terem recebido da empresa apenas os dias trabalhados. Agora, o grupo aguarda as medidas judiciais que estão sendo tomadas pelo MPT para tentar obter da MSC Cruzeiros do Brasil, subsidiária da multinacional no país, o pagamento das verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

A Defensoria Pública da União (DPU) também ofereceu todo o suporte jurídico para as ações individuais que os resgatados queiram propor. “Embora nosso foco não seja a atuação na justiça trabalhista, nesse caso específico, daremos toda a assistência a todos os resgatados para que não haja custos com honorários nas ações individuais que porventura seja necessário ajuizar”, informou o chefe da DPU no estado, Átila Dias.

Para o secretário-executivo da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, que esteve presente durante toda a operação, esta força-tarefa representa  um momento histórico. “Para mudar a realidade de milhares de pessoas que atuam no setor, precisávamos começar por alguém e esses 11 foram os primeiros”.

Leia na íntegra, a nota da MSC sobre o caso:

 

“A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.

Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.

A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração.”

 

Navio em Santos

Recentemente o navio se despediu da temporada de cruzeiros 2013/2014. Sua última escala foi em 29/03/2014 no armazém 25 da Concais, antes de seguir para Salvador cujo fundeio ocorreu em 01/04/2014. Suspendeu no dia seguinte com destino a Recife, PE e retorna para a Europa com ETA para o dia 08/04/2014 em Arrecife, Espanha.

O navio está confirmado para a próxima temporada de cruzeiros em Santos.

 

Fotos: Rogério Paiva (Assessoria de Comunicação – MPT na Bahia) e Henrique Ferrinho

Adaptação de Texto: Henrique Ferrinho

Fonte: Ministério Público do Trabalho

MSC Magnifica sofre incidente em Santos

MSC Magnifica - Cabo preso em hélice

O navio de passageiros MSC Magnifica sofreu um incidente no último domingo dia 09/03/2014 quando preparava-se para suspender de Santos.

Tudo começou por volta das 17:30h na manobra de desatracação, quando o cabo de amarração de atracação da popa prendeu em sua hélice, causando um enrosco.

Mergulhadores foram acionados e a água suja prejudicou os trabalhos de desenrosco. O navio teve duas manobras dispensadas às 18:30h e às 21h. A manobra somente foi iniciada e efetivada na madrugada do dia 10/03/2014 por volta das 03:30h, passando pela Ponta da Praia às 04h.

O navio que seguiria para Punta del Este, Uruguai seu primeiro ponto de parada foi cancelada devido ao atraso, seguindo para Buenos Aires com ETA para o dia 12/03/2014.

Anteriormente, o navio sofreu outro incidente na Grécia, quando estava a caminho do Brasil para realizar a temporada de cruzeiros na América do Sul.

Leia a matéria na íntegra, clicando na foto abaixo:

 

Fotos:

Andre D.:  Viver em Santos – Facebook

MSC Magnifica: Henrique Ferrinho

 

Fontes:

Santos Shiplovers e A Tribuna On-Line

MSC Magnifica sofre acidente na Grécia

O navio de passageiros MSC Magnifica (foto) operado pelo armador italiano MSC Crociere S.p.A. (MSC Cruises S.p.A.) sofreu acidente ontem por volta das 07:20h UTC e 05:20h pelo horário de Brasília, quando realizava a manobra de atracação no porto de Pireu (Grécia). O navio está atracado para reparos.

Nome: MSC Magnifica

IMO: 9387085

Indicativo: 3FLO4

Ano de Construção: 2010

Construtor: STX France SA – Saint Nazaire, França

Armador: Crédit Agricole SA – Paris, França

Operador: Mediterranean Shipping Co Cruise Technical Department Srl – Piano di Sorrento, NA – Itália (MSC Crociere S.p.A. (MSC Cruises S.p.A.) – Nápoles, NA – Itália eMSC Mediterranean Shipping Company S.A. – Genebra, Suíça)

Comprimento: 293,80 m

Boca: 32,30 m

Calado: 7,85 m

Arqueação Bruta (Gross): 95.128 t

Porte Bruto (DWT): 9.429 t

Capacidade: 3.605 Passageiros

Porto de Registro: Panamá

Bandeira: Panamá Bandeira do Panamá

 

No momento da manobra, ventava bastante no local, fazendo com que o navio se chocasse com o cais, avariando o casco abrindo um buraco de aproximadamente 3,5 m próxima a proa do navio no lado bombordo. O cais sofreu avarias no quebra-mar e uma amarração de luz que caiu no mar.

MSC Magnifica - Avaria

O navio estava com 2.469 passageiros e 976 tripulantes a bordo do navio, ninguém ficou ferido.

O navio está previsto para atracar em Santos no dia 10/12/2013 onde fará a sua estreia na temporada 2013/2014, sujeito a alteração sem aviso prévio.

Veja mais fotos do acidente no site Cruise Law News, clique aqui.

 

Fotos:

Henrique Ferrinho – Reprodução

Cruise Law News

Temporada de Cruzeiros 2013/2014

A temporada de cruzeiros no Porto de Santos 2013/2014 estará se iniciando no próximo domingo 10/11/2013 com a chegada do navio Empress.

Os destaques da temporada ficarão por conta dos navios MSC Preziosa e Corinthian, que estrearão nesta temporada em Santos.

Outro destaque também, ficará por conta do navio Zenith com novos detalhes e também do navio Sea Explorer ex-Corinthian II.

Ao todo serão 18 navios na temporada em 84 dias, cujo encerramento será em 25/11/2014 com o navio Splendour Of The Seas que fechará novamente a temporada.

Veja abaixo, a lista de navios da temporada 2013/2014:

 

Pullmantur Cruises Ship Management Ltd – Madri, Espanha

 

Empress – IMO 8716199 – 210,814 m de comprimento X 30,70 m de boca

Capacidade: 2.284 Passageiros

Zenith 2013-01-05 061793621

Zenith – IMO 8918136 – 208 m de comprimento X 29 m de boca

Capacidade: 1.774 Passageiros

Sovereign 2013-01-12 04

Sovereign – IMO 8512281 – 268,33 m de comprimento X 32,21 m de boca

Capacidade: 2.600 Passageiros

 

MSC Crociere SpA (MSC Cruises SpA) – Nápoles, Itália

 

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MSC Orchestra – IMO 9320099 – 293,80 m de comprimento X 32,20 m de boca

Capacidade: 3.605 Passageiros

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MSC Preziosa – IMO 9595321 – 333,33 m de comprimento X 37,92 m de boca

Capacidade: 3.949 Passageiros

MSC Magnifica – IMO 9387085 – 293,80 m de comprimento X 32,30 m de boca

Capacidade: 3.605 Passageiros

 

Aida Cruises German Branch of Costa Crociere SpA – Rostock, Alemanha

 

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Aidacara – IMO 9112789 – 193,34 m de comprimento X 27,60 m de comprimento

Capacidade: 1.186 Passageiros

 

Lindos Maritime Limited – Pireu, Grécia

 

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Corinthian – IMO 8708672 – 88,32 m de comprimento X 15,31 m de boca

Capacidade: 100 Passageiros

 

Royal Caribbean Cruises Ltd (RCCL) – Miami, Estados Unidos

 

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Splendour Of The Seas – IMO 9070632 – 264,26 m de comprimento X 32 m de boca

Capacidade: 2.066 Passageiros

 

Oceania Cruises Inc – Doral, Estados Unidos

 

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Marina – IMO 9438066 – 239,30 m de comprimento X 32,20 m de boca

Capacidade: 1.260 Passageiros

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Regatta – IMO 9156474 – 181 m de comprimento X 25,46 m de boca

Capacidade: 702 Passageiros

 

Regent Seven Seas Cruises Inc – Miami, Estados Unidos

 

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Seven Seas Mariner – IMO 9210139 – 216 m de comprimento X 28,80 m de boca

Capacidade: 769 Passageiros

 

Crystal Cruises Inc – Los Angeles, Estados Unidos

 

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Crystal Symphony – IMO 9066667 – 238,01 m de comprimento X 30,20 m de boca

Capacidade: 975 Passageiros

 

Silversea Cruises Ltd – Fort Lauderdale, Estados Unidos

 

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Silver Cloud – IMO 8903923 – 155,81 m de comprimento X 21,40 m de boca

Capacidade: 314 Passageiros

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Silver Spirit – IMO 9437866 – 195,80 m de comprimento X 26,50 m de boca

Capacidade: 540 Passageiros

 

Costa Crociere SpA – Genoa, Itália

 

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Costa Fascinosa – IMO 9479864 – 289,50 m de comprimento X 35,50 m de boca

Capacidade: 3.800 Passageiros

 

Iberocruceros Sl – Madri, Espanha

 

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Grand Celebration – IMO 8314134 – 223,37 m de comprimento X 28,01 m de comprimento

Capacidade: 1.896 Passageiros

 

International Shipping Partners Inc. – Miami, Estados Unidos

 

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Sea Explorer (ex-Corinthian II) – IMO 8802882  – 90,36 m de comprimento X 15,27 m de boca

Capacidade: 114 Passageiros

 

A programação completa está disponível na lista de atracação do Concais, cujo link na categoria LISTA DE ATRACAÇÃO no canto direito da tela com as previsões de horários.

Também no Deck do Pescador, está disponível o quadro com a foto de todos os navios da temporada, com a previsão dos horários do mês de novembro, os 12 navios de passageiros mais luxuosos do mundo e o endereço de blogs parceiros, incluindo o Portal do Porto.

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O Deck do Pescador fica na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 192 e próximo ao Museu de Pesca de Santos no bairro Ponta da Praia em Santos, SP.

 

Fotos:

Empress, Sovereign, MSC Magnifica e Costa Fascinosa: Henrique Ferrinho

MSC Preziosa: Antonio Alcaraz Arbelo – Shipspotting.com

MSC Orchestra, Marina, Regatta, Seven Seas Mariner, Crystal Symphony, Silver Cloud, Silver Spirit, Grand Celebration e Corinthian II: Silvio Roberto Smera – http://pbase.com/smera

Corinthian: Pedro Amaral – Shipspotting.com

Aidacara: Gustavo Castro de Souza – Santos Shiplovers

Sea Explorer: Pieter Inpyn – Shipspotting.com

Deck do Pescador: Marcelo Lopes – Santos Shiplovers

 

Fonte: Concais S.A.

Idosa de 82 anos morre a bordo no navio MSC Magnifica

Turista de São Paulo sofreu enfarte enquanto jantava.

Caso gerou atraso em embarque de passageiros no Porto de Santos.

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Centenas de passageiros aguardavam para embarcar no Porto

Uma mulher de 82 anos morreu na noite do último sábado 05/01/2013, a bordo do navio MSC Magnifica. A passageira, moradora de São Paulo, sofreu um enfarte enquanto jantava. O navio embarcou no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, na tarde deste domingo 06/01/2013.

Segundo passageiros que estavam a bordo do navio, a vítima chegou a ser socorrida rapidamente por uma equipe médica e, transportada de maca ao ambulatório médico. Porém, não resistiu e veio a falecer. Ela estava acompanhada por familiares no cruzeiro. O navio fez um roteiro entre Santos e Punta del Leste, no Uruguai.

O caso acabou atrasando o desembarque dos passageiros do navio MSC Magnifica, que estava previsto para as 10h30, começando a partir das 13h. Com isso, o novo grupo de passageiros que embarcaria no mesmo navio também teve a viagem atrasada e, o terminal de passageiros do Porto ficou lotado.

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Terminal de passageiros ficou cheio após atraso em embarque de navio

Foto: Isabela Leite

Fonte: G1 Santos e Região